mudanças climáticas e protecionismo

Mudanças climáticas não devem ser pretexto para protecionismo disfarçado



Com o alegado motivo de combater as mudanças climáticas, a União Europeia anunciou que vai instituir uma taxa de carbono para reduzir emissões de gases de efeito estufa, que irá atingir inicialmente aço, cimento, alumínio e eletricidade.

A medida aparenta ser bem-intencionada, visto que nesse momento, pelo menos, não atinge produtos do agronegócio, o que poderia encarecer a alimentação,  e o mundo assiste assustado, e impotente, a desastres  naturais como enchentes em diversos países europeus e na China e ondas de calor no sempre frio Canadá, fenômenos causados pelas mudanças climáticas.

Se alguém tem explicação melhor para as alterações climáticas que não o excesso de emissões de gases de efeito estufa, tal explicação ainda não apareceu, então, conter sua emissão é não somente necessário, mas urgente! E, com exceção dos conspiracionistas que ganharam voz com as redes sociais nos últimos anos, mas que atualmente se converteram em “especialistas” em vacinas, todos concordam que mudanças climáticas são um problema muito sério.

Como é a Taxa de carbono da Europa

A taxa de carbono da Europa foi batizada de mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM, em inglês) , e conforme falamos, ela inicialmente impõe uma sobretaxa a aço, cimento, alumínio e eletricidade importados de outros países que não tenham um legislação ambiental tão rigorosa quanto a europeia.

A medida faz parte do chamado pacote Fit for 55, – em que o bloco europeu busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em pelo menos 55% até 2030, ficando abaixo dos níveis de 1990.

Por que a taxa de carbono da Europa está causando polêmica

A questão polêmica é que essa taxa aparentemente só serviria para proteger as indústrias da União Europeia de concorrentes estrangeiros com legislações ambientais menos rigorosas, e por isso mesmo, com custos mais baixos, e até da fuga dessas empresas europeias para produzir nesses lugares de depois exportar para os países do bloco. Os exportadores de Rússia, China, Turquia e Ucrânia estariam entre os maiores afetados.

O Brasil não seria muito afetado nesse primeiro momento, mas é dado como certo que o nosso agronegócio poderia ser alvo de uma ampliação dessa medida, já que existe a questão das emissões causadas pela pecuária bovina, mas mesmo assim, se opôs fortemente à medida.

Preocupação ambiental ou protecionismo disfarçado?

A questão que se coloca é que o efeito estufa não respeita fronteiras. Existe a degradação ambiental causada por indústrias poluidoras que normalmente se restringe ao seu entorno e às regiões onde estão localizadas. E existe o efeito estufa, que causa, como o próprio nome diz, o aquecimento global.

Então, se questiona a postura europeia de, pelo que indica esse raciocínio,  utilizar a questão ambiental como um pretexto para proteção de mercado, porque nada indica que tal medida poderia forçar, ou ao menos induzir, países de fora do bloco a adotar legislações mais rigorosas a respeito das emissões de gases de efeito estufa.

Por outro lado, não seria a primeira vez que governos do Bloco Europeu utilizariam a questão ambiental como mero pretexto para protecionismo de mercado.

Não somos ingênuos a ponto de ignorar que esse tipo de atitude não é inesperada, faz parte da política real. Países defendem seus interesses e os políticos desses países atendem às demandas de eleitores e grupos de pressão.

Mas não deve ser ignorado que a questão das mudanças climáticas é séria e urgente. A resolução das questões ambientais globais avançaria muito mais se o problema não fosse descredibilizado por ações oportunistas e principalmente  unilaterais, sem qualquer tipo de negociação com as partes envolvidas.

E quando se fala em soluções multilaterais, do outro lado do Mundo, a China abre o maior mercado de carbono do mundo.

 



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