alabyconsult, Autor em Alaby & Consultores Associados

Como é a proposta de Quebra de Patentes das vacinas contra a Covid-19 discutida na OMC

A nova diretoria da OMC – Organização Mundial do Comércio, liderada pela economista nigeriana Ngozi Okonjo Iweala , mal assumiu e já tem que lidar com um dos debates mais complexos do Século XXI, a possibilidade de quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19.

Esse debate tem vários lados e pontos de vista que precisam ser analisados, e todos tem a sua dose de razão. Mas para se fazer qualquer debate, além dos argumentos de cada um, é preciso analisar a excepcionalidade da atual situação, e as possíveis consequências das escolhas que serão feitas.

A pandemia de Covid-19 e a expectativa por uma vacina.

Desde que a pandemia começou, infectando centenas de milhões de pessoas, causando a morte de mais de 2, 6 milhões delas ao redor do planeta e arrasando a economia de todos os países do globo no processo, a grande pergunta era se surgiria uma vacina contra a Covid-19. E quanto tempo isso levaria para acontecer.

Algumas previsões a esse respeito eram sombrias, estimando em pelo menos dois anos o prazo para o surgimento de uma vacina eficaz. Muito mais tempo do que empresas de todos os tamanhos, impedidas de funcionar normalmente, e contabilizando prejuízos diariamente, poderiam aguentar.

As consequências dessa situação se mantendo indefinidamente são inimagináveis. E não ocorreu em nenhum lugar do mundo de que uma população atingir, como prega uma corrente de pensamento minoritária, mas influente, a chamada imunidade de rebanho, em que se tornaria possível conviver com a Covid-19 como convivemos com outras doenças, e levar a vida em frente normalmente.

A experiência mostrou que o aumento da circulação de pessoas traz um aumento exponencial do número de casos, maior do que o sistema de saúde pode lidar, e levando ao seu colapso, como parece estar ocorrendo no Brasil e já ocorreu em outros países, inclusive, nos desenvolvidos.

E isso não ocorre somente porque as pessoas circulam mais, mas porque, segundo os especialistas, os vírus são formas de vida muito simples, que sofrem mutações muito rapidamente. E foi assim que um tipo de vírus antes quase inofensivo, o coronavírus, deu origem à pior epidemia dos últimos 100 anos.

O surgimento das vacinas contra Covid-19

Contrariando as previsões mais pessimistas, foram desenvolvidas em tempo recorde não somente uma, mas várias vacinas contra a Covid-19, como a Coronavac, do laboratório chinês Sinovac e fabricada e distribuída no Brasil pelo Instituto Butantan, a da Oxford Astra-Zeneca, ambas já em utilização no Brasil, além da Sputnik-V, do instituto Gamaleya, da Rússia, a dos laboratórios Pfizer e a Covaxin, da Bharat Biotech da Índia, para citar somente as mais faladas no Brasil.

Então, com toda a cautela, sensibilidade e respeito necessários para tratar desse assunto, especialmente pela situação do Brasil em março de 2021, com números recordes de contaminações e óbitos, há uma luz no fim do túnel, mesmo que nesse momento ela nos pareça muito distante.

Se exatamente um ano atrás o mundo discutia a possibilidade do surgimento de uma vacina, hoje discute a escassez das várias existentes, e a questão logística de fazê-las chegar aos pontos mais distantes. Perto do que se discutia pouco tempo atrás, podemos considerar que seria, com todas as aspas possíveis, um “problema bom”. Mas nem por isso, é um problema fácil.

A proposta da OMC para as vacinas contra Covid-19

Em uma reunião virtual a OMC discutiu a possibilidade da quebra de propriedade intelectual em relação às vacinas contra a Covid-19, e houve uma, esperada, diga-se de passagem, divergência entre os países desenvolvidos, que possuem a maioria das patentes, e os países em desenvolvimento.

Índia e a África do Sul em uma proposta copatrocinada por mais 50 países, e com o apoio de outros 57 membros, compreendendo 2/3 dos países membros da OMC, defenderam que se abrisse mão de direitos de propriedade intelectual sobre as vacinas para Covid-19, para acelerar a produção e expandir o acesso à imunização e tratamentos contra a doença.

Cabe salientar que o Brasil, quebrando uma tradição histórica de posicionamentos diplomáticos, foi um dos países em desenvolvimento a não apoiar a proposta, sendo Chile , Colômbia, México, e Turquia também contrários à proposta,

A Organização Mundial da Saúde (OMS) também defende a ideia, sob o argumento de que ela permite a produção das vacinas contra Covid-19 em nações menos desenvolvidas, das quais mais de 100 não receberam uma única dose sequer de imunizante, lembrando que os países mais desenvolvidos economicamente, por sua vez, compraram mais doses que as necessárias para toda a sua população.

De certa maneira, se repete agora com as vacinas o que ocorreu em 2020, quando respiradores, um produto que pelo seu baixo valor de venda, para os padrões da indústria de aparelhos hospitalares, havia tido sua produção concentrada na China, e quando estourou a crise do coronavirus, se tornaram o produto mais raro e desejado do mundo, com os países utilizando o peso de seu poder politico e econômico para serem os primeiros a adquiri-los.

Como é a proposta da OMC para a quebra de patentes das vacinas contra COVID-19

Pela proposta endossada pela maioria dos países membros, haverá isenção de obrigações do TRIPS, acordo que regula propriedade intelectual, relacionadas a direitos autorais, desenhos industriais, patentes e proteção de informações, o que permitiria que as empresas de medicamentos genéricos começassem a produzir e distribuir vacinas o quanto antes.

Se as patentes forem suspensas, empresas de todo o mundo poderiam rapidamente reequipar sua capacidade de manufatura para produzir essas vacinas, se tiverem ajuda tecnológica dos países desenvolvidos, e a fórmula de fabricação da vacina, que geralmente é ocultada.

Segundo a proposta da OMC, a suspensão duraria um período determinado, até que a vacinação em massa estivesse em vigor em todo o mundo, e a maioria da população mundial imune. Os membros revisariam a isenção anualmente até a rescisão.

A diretora geral da OMC, Sra. Ngozi Okonjo-Iweala manifestou preocupação com a falta das vacinas nos países em desenvolvimento, indicando que tratará do assunto com a devida importância, tanto que está marcada uma nova reunião para tratar do tema, provavelmente em Abril.

A posição dos laboratórios donos das patentes de vacinas contra a Covid-19

Os laboratórios donos das patentes das vacinas contra Covid-19 se posicionaram contra a proposta, afirmando que a fabricação e comercialização das vacinas faz parte do negócio da indústria farmacêutica, e além da questão da receita e lucratividade da comercialização, há também a do controle de qualidade sobre os componentes da vacina.

Casos de sucesso de quebras de patentes em medicamentos.

A controvérsia entre emergências humanitárias e direitos de propriedade sobre medicamentos não é nova. O próprio Brasil, em 2007, chegou a adotar a quebra de patentes para permitir a produção de um medicamento para tratar doentes de AIDS. E no caso do Ebola no continente africano, houve esforços de países tecnologicamente desenvolvidos, mais especificamente da Rússia, para diminuir a incidência e não trazer ao mundo a pandemia.

A excepcionalidade da crise da Covid-19

Os defensores da patente de medicamentos por parte dos laboratórios que os desenvolvem afirmam que o desenvolvimento de medicamentos e vacinas é um investimento pesado, que exige muito dinheiro, pelo qual os laboratórios, que são empresas privadas, assumem os riscos. Se as patentes forem quebradas e eles não tiverem o retorno pelo investimento que fizeram, não somente não teriam o estímulo para se dedicar a esse tipo de pesquisa no futuro, como não teriam os recursos para fazê-lo, que vêm do lucro de sua atividade.

É um argumento válido, mas a ele se opõe o daqueles que afirmam que vidas humanas são bens inestimáveis, e que os direitos de propriedade intelectual não são fins em si mesmo, mas ferramentas para promover a prosperidade humana.

Por trás de ambos os argumentos está uma das discussões fundamentais do capitalismo, tão fundamental que costuma despertar paixões políticas, que muitas vezes nublam a racionalidade. Por isso, não vamos entrar nos aspectos mais “filosóficos” , mas chamar a atenção para aspectos iminentemente práticos, como o fato de que a maior parte dos países menos desenvolvidos não têm imunizantes. E a vacinação global é a única forma segura e razoavelmente garantida de cortar a transmissão da Covid 19, e suas variantes.

Ninguém é obrigado a se comover pelo aspecto humanitário do problema. Essa, aliás, é uma questão mais adequada ao foro íntimo e pessoal de cada um do que a demonstrações públicas, e nem sempre sinceras, de virtudes, tão comuns na era das redes sociais. Mas convém lembrar do que ocorreu um ano atrás e do que vem ocorrendo desde então.

O Coronavirus foi identificado na década de 1960, sendo responsável por infecções respiratórias brandas e de curta duração, que a maioria das pessoas contrai durante a vida, sem maiores consequências. Uma mutação natural desse vírus, porque é da natureza dos vírus sofrerem mutações com grande velocidade, gerou a Covid-19, que a partir de uma pessoa infectada em Wuhan, na China, se espalhou pelo mundo, com as consequências que todos conhecemos.

Estamos vendo, no Brasil de 2021, um novo surto de infecções que, de acordo com especialistas, é resultado de novas cepas do vírus. Como dissemos antes, o fato de já termos vacinas no país, apesar de todos os contratempos, nos dá espaço para um moderado otimismo. Há luz no fim do túnel, apesar de parecer longínqua, nesse momento.

Mas enquanto houver um país sequer do mundo em que a pandemia não tenha sido controlada, não importa o quão longínquo, ou miserável, ele possa ser, existe a possibilidade de lá o vírus continuar sofrendo mutações, e a partir desse lugar, se espalhar novamente pelo mundo, repetindo o que ocorreu a partir de Wuhan.

Fica a dica para reflexão.

Como fazer bons negócios com a Índia e participar do mercado de maior potencial do mundo

A República da Índia está localizada no sul da Ásia, entre o Mar da Arábia e a Baía de Bengala, fazendo fronteira com Bangladesh, Butão, Myanmar, China, Nepal e Paquistão. Com a segunda maior população do mundo, com estimados 1,339,330,514 de habitantes, atrás somente da sua vizinha China, mas com perspectivas de se tornar a mais populosa ainda nessa década. O crescimento econômico robusto e constante desde a abertura comercial dos anos 1990 colocou a Índia entre as maiores economias do mundo.

Esse crescimento obviamente foi freado com a pandemia de Covid-19, com a economia indiana apresentando retração. Mas espera-se uma retomada vigorosa com as vacinas surgindo, inclusive porque a Índia, que é um dos países mais competitivos do mundo na indústria farmacêutica, será um dos protagonistas do processo de imunização no mundo, se beneficiando, inclusive, do ganho diplomático e de imagem para o país.

Então, vale a pena conhecer mais sobre a Índia, um país que desponta como um dos protagonistas econômicos e políticos do Século XXI, e no qual o Brasil deve prestar muita atenção.

O peso da Índia na política e economia mundiais

Do ponto de vista da geopolítica, a balança econômica do mundo está se inclinando para a Ásia. E, para onde o peso econômico se coloca, o peso político inevitavelmente o segue. Especialmente quando se trata de um país com grande território, grande população, o terceiro maior exército do mundo, com 1,3 milhão de homens e mulheres, e uma potência nuclear. Uma soma de fatores que coloca Nova Délhi como, no mínimo, um contrapeso a Pequim na geopolítica asiática.

Do ponto de vista econômico, a Índia é um país no qual as empresas brasileiras devem prestar muita atenção. Tanto por ser um mercado enorme, com uma classe média de 300 milhões de pessoas, com um poder de consumo cada vez maior, que os exportadores brasileiros não devem ignorar, como por ser um fornecedor muito competitivo de produtos e serviços, de onde o mundo inteiro importa.

O sistema político da Índia

Maior democracia do mundo, a Índia é uma República Parlamentar Federal e tem um Presidente da República como Chefe de Estado, com Ram Nath Kovind no cargo desde 2017 e um primeiro-ministro como Chefe de Governo, estando Narendra Modi no cargo desde 2014. Ambos pertencem ao BJP, um partido de direita, que defende uma ideologia nacionalista e lidera a coalizão Aliança Democrática Nacional.

Sétimo país do mundo em extensão territorial, os 3,287,263 km² da Índia são divididos em 28 estados e 7 territórios da União. Nas últimas duas décadas, várias iniciativas foram tomadas para fortalecer os governos locais, dando mais autonomia e legitimidade aos órgãos locais urbanos.

As responsabilidades foram atribuídas por meio de um sistema assimétrico de descentralização em favor dos governos estaduais. Estes são responsáveis pela ordem e saúde públicas, agricultura, indústria, pelos governos locais, direitos da terra e segurança pública.

Em nível municipal, porém, são definidas apenas 18 funções – derivadas dos estatutos estaduais –, dentre elas, a determinação de que os Estados constituam, a cada 5 anos, uma comissão de finanças para revisar e fazer recomendações acerca da situação financeira do município.

A Economia da Índia

A economia da Índia é diversificada, abrangendo agricultura tradicional de vilarejos (pequenos agricultores), agroindústria, artesanato, uma ampla gama de indústrias e uma infinidade de serviços. Pouco menos da metade da força de trabalho está na agricultura, mas os serviços são a principal fonte de crescimento econômico, representando quase dois terços da produção indiana, empregando, porém, menos de um terço da força de trabalho indiana.

O país valeu-se de sua grande população de língua inglesa para se tornar um grande exportador de serviços de TI – Tecnologia da Informação, e de terceirização de negócios (outsourcing). No entanto, a renda per capita permanece abaixo da média mundial, em decorrência da população numerosa e majoritariamente empobrecida.

O PIB da Índia

A Índia é uma das economias que mais cresce no mundo, com perspectivas de em um futuro relativamente próximo, ultrapassar a Alemanha e o Japão e se tornar o terceiro país mais rico do mundo, atrás somente de China e Estados Unidos, confirmando a tendência de que a balança econômica do planeta se inclinará cada vez mais para a Ásia.

O PIB da Índia em 2019 foi de 2,83 trilhões de dólares (estimativa), número a que ela chegou mostrando uma tendência de crescimento robusta e constante. O crescimento do PIB indiano foi de 6,55% em 2017, 6,78% em 2018 e 4,86% em 2019.

A abertura econômica da Índia

A Índia foi um Estado protecionista até o fim dos anos 1980. Mas desde as reformas econômicas, lançadas em 1991, vêm crescendo aceleradamente. Medidas de liberalização econômica como desregulamentação industrial, privatização de empresas estatais e controles reduzidos sobre comércio exterior e investimento serviram para acelerar o crescimento do país, que atingiu uma média de quase 7% ao ano entre 1997 e 2017.

No entanto, os desafios de longo prazo permanecem significativos, incluindo sistema ineficiente de geração e distribuição de energia, proteção ineficaz dos direitos de propriedade intelectual, infraestrutura de transporte e agricultura abaixo das necessidades, gastos altos e subsídios mal direcionados.

Principais parceiros comerciais da Índia

A Índia foi por muito tempo um estado protecionista, mas, desde a abertura iniciada na década de 1990, vem participando cada vez mais do comércio internacional, que atualmente representa 43,3% do PIB do país,

Os principais parceiros comerciais da Índia são:

Estados Unidos

Emirados Árabes Unidos

Hong Kong

China

Cingapura

Arábia Saudita

Iraque

Acordos de Comércio Internacional com a participação da Índia

Como parte de seu processo de abertura comercial, a Índia também se filiou, ou começou a participar mais ativamente, de diversos acordos comerciais e organizações multilaterais, tais como:

ONU

OMC

G20

G77

BRICS

Mais recentemente, concluiu acordos de livre comércio com Coreia do Sul e ASEAN, e entrou em negociações com vários outros parceiros econômicos, como União Europeia – UE , Austrália, Nova Zelândia e África do Sul. Com o Mercosul, do qual o Brasil faz parte, há um acordo de preferências tarifárias.

Semelhanças e diferenças entre Brasil e Índia

O Brasil é um país jovem, com pouco mais de 500 anos de história desde o descobrimento, enquanto a Índia é um país cuja cultura e tradições remetem à milênios. Mas mesmo assim, existem semelhanças entre Brasil e Índia, como o fato de os dois países virem de uma tradição protecionista que só foi questionada em um processo de abertura comercial que na década de 1990, mas ainda enfrenta barreiras culturais para se consolidar.

Relações Brasil – Índia

As relações diplomáticas entre Brasil e Índia foram estabelecidas em 1948, logo após a independência indiana. A partir da maior abertura da economia de ambos os países, o relacionamento político e econômico tornou-se mais intenso, tendo, inclusive, estimulado o estabelecimento de uma Parceria Estratégica em 2006.

Brasil e Índia têm uma tradição de agir em coordenação em organismos e foros internacionais, como IBAS e BRICS, além de G4 e G20, além de entendimentos e acordos de cooperação, como nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, em que a Índia detém reconhecida experiência, e nas de agricultura, defesa, energia, espaço exterior, meio ambiente e temas sociais, onde o Brasil tem muito a oferecer.

Fluxo comercial Brasil-Índia

A Índia representa o 18^o. Destino das exportações brasileiras (1,23% do total), mas existe ainda muito potencial para crescer. De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior, as exportações brasileiras para a Índia atingiram em 2019, a soma de US$.2,78 bilhões. Com relação às importações, o total exportado pela Índia para o Brasil em 2019 alcançou US$.4,26 bilhões,

Principais produtos exportados do Brasil para a Índia

Composto de óleos brutos de petróleo,

Ouro bruto e em pó,

Óleo de soja,

Açucares,

Algodão não cardado e não penteado,

Legumes,

Essências de madeira para fabricação de papel,

Madeira,

Produtos químicos

Principais produtos importados da Índia pelo Brasil

Óleos de petróleo e minerais,

Medicamentos,

Fios de filamentos sintéticos

Compostos orgânicos e produtos orgânicos,

Acordos Brasil-Índia

Os principais mecanismos de coordenação do relacionamento bilateral Brasil-Índia são a Comissão Mista de Cooperação Política, Econômica, Científica, Tecnológica e Cultural e as reuniões de consultas políticas, sendo que os acordos indo-brasileiros são os seguintes:

Acordo sobre Cooperação nos Campos da Ciência e Tecnologia (1985),

Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa (2003),

Acordo-Quadro sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior (2004)

Memorando de Entendimento para a Cooperação em Agricultura e Setores Afins (2008).

acordo de preferências tarifárias entre o Mercosul e a Índia (inclui o Brasil), para cerca de 500 posições tarifárias

Fluxo de investimentos Brasil-Índia

Entre os investimentos indianos no Brasil, destacam-se os feitos no setor de transmissão de energia, defensivos agrícolas e fabricação de veículos pesados. No sentido contrário, o de investimentos brasileiros na Índia, destacam-se os feitos nos setores de motores elétricos, terminais bancários e componentes de veículos pesados.

Em janeiro de 2020, Índia e Brasil concordaram em impulsionar o comércio e o investimento em vários campos no país um do outro e estão confiantes de que uma meta comercial bilateral de 15 bilhões de dólares poderá ser estabelecida para 2022. A Índia é, atualmente, entre as maiores economias do mundo, aquela com o crescimento mais rápido, assim como é o oitavo maior exportador e o décimo importador mundial de serviços comerciais.

As possibilidades são imensas, mas não deixa de ser irônico que, da mesma maneira que muitos estrangeiros se queixam da tributação incompreensível e da insegurança jurídica brasileiras, que inibem os investimentos estrangeiros aqui, muitos investidores brasileiros afirmam que o regime comercial e o ambiente legislativo na Índia são restritivos.

Porque fazer negócios com a Índia

A Índia é uma terra de oportunidades ilimitadas para quem quer importar, exportar, procura um mercado para investir fora do Brasil, ou ainda, deseja captar investidores estrangeiros para negócios no Brasil. Vamos analisar ponto a ponto.

Facilidade de fazer negócios

Uma das economias de mais rápido crescimento do mundo, a Índia tem a maior população jovem do mundo e sistemas de fomento incomparáveis, como a iniciativa National Infrastructure Pipeline, o primeiro de seu tipo para fornecer infraestrutura de classe mundial em todo o país.

E apesar de ainda ter muitos “cacoetes” das economias fechadas, a Índia saltou 79 posições, do 142º lugar (2014) para o 63º (2019) no Ranking de Facilidade de Fazer Negócios 2020′ do Banco Mundial.

Inovação

A Índia também saltou 4 posições e ocupa o 48º lugar no ranking Global Innovation Index 2020. O centro do comércio marítimo global se moverá da região do Pacífico para a região do Oceano Índico. A Índia, junto com a China, será o maior centro de manufatura do mundo em 2030.

Capacidade de recuperação econômica após a pandemia de Covid-19

Os números do PIB divulgados recentemente, em novembro, para o segundo trimestre de 2021, de uma queda de – 7,5% parecem melhores do que o esperado, dadas as previsões gerais de várias agências sobre a Índia há algum tempo.

Essa recuperação mais acentuada do que se esperava, depois da contração de 7,5%, trouxe ânimo e otimismo às empresas do país, pois a Índia mostrou um resultado muito melhor do que outros 49 países que declararam seus números do PIB para o trimestre com uma média de -12,4%.

Em termos mais simples, a recuperação da contração de -23,9% do PIB no primeiro trimestre para o segundo trimestre com uma contração de 7,5%, diminuindo essa diferença, é notável e impulsionada por muitos fatores.

O primeiro deles é a indústria, que recuperou 91% das perdas do primeiro trimestre. O segundo é o setor de serviços, que reduziu suas perdas em 43%, impulsionado pela retomada de atividades em viagens, transporte e hotelaria. E finalmente temos a agricultura, com uma participação no PIB da Índia que indica que uma classe média que em breve será a maior do mundo, superando inclusive a chinesa, mantém uma demanda sustentada.

Oportunidades para empresas brasileiras no mercado indiano

E nessa classe média crescente, que já tem 300 milhões de consumidores cada vez mais ávidos por novidades, que se encontra as melhores oportunidades para empresas brasileiras.

São pessoas experientes no uso da tecnologia, que as empresas brasileiras, já internacionalizadas, ou que estejam planejando fazê-lo, podem atingir através de meios digitais, acessíveis a empresas de qualquer porte, e dotadas de consideráveis renda e economias disponíveis e que desejam o melhor que o mundo do consumo pode oferecer.

Quem é Ngozi Okonjo Iweala a nova diretora geral da OMC, e quais serão seus maiores desafios

Ngozi Okonjo Iweala, uma economista nigeriana nascida em 1954 e ministra das finanças de seu país em duas oportunidades, 2003 a 2006 e 2011 a 2015 foi escolhida diretora geral da OMC – Organização Mundial do Comércio, tomando posse em março de 2021, com mandato até agosto de 2025.

Formada em Economia do Desenvolvimento pela Universidade de Harvard e tendo feito o doutorado no MIT, a Sra. Okonjo Iweala é uma economista competente e uma política experiente, que terá uma série de desafios complicados pela frente. O primeiro deles será revigorar uma Organização Mundial do Comércio que se encontra paralisada, e reformulá-la para se adequar a novas realidades comerciais, políticas, e até tecnológicas.

Não sabemos ainda o que esperar da nova gestão da OMC, mas sabemos que a entidade precisa de soluções novas. “Business as usual”, porém, sem mais do mesmo. Mas vamos elencar quais serão essas desafios.

Tribunal de apelação da OMC

O órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio foi bloqueado pelos Estados Unidos, que impediu a nomeação de novos juízes, tornando essa, que é a única instância de resolução de disputas comerciais entre países, na prática, inoperante. A alegação norte-americana é que as decisões do órgão tem sistematicamente beneficiado a China e prejudicado os Estados Unidos.

É um tema que exigirá criatividade e habilidade política da Sra. Ngozi Okonjo Iweala, visto que se trata das duas maiores potências mundiais, China e Estados Unidos, que já estão em uma disputa acirrada, na qual a OMC é somente mais uma arena.

A reformulação da própria OMC, e de seu tribunal, deve ser ampla, e o sistema de controvérsias deve se ater mais às disputas entre os membros em si, analisada ado em regras claras e definidas, do que na jurisprudência. Há casos que chegam a levar dois anos para serem resolvidos, que deveriam ter um prazo máximo de resolução de 90 dias. Será preciso diminuir a burocracia e ganhar eficiência.

Comércio eletrônico

O comércio eletrônico, atualmente não tem regras específicas. Mas com o e-commerce fazendo cada vez mais parte da vida das pessoas, e não sendo mais uma arena em que somente os gigantes atuam será preciso negociar regras multilaterais, que incluam empreendedores e pequenas e microempresas no comércio global.

Subsídios Agrícolas

Os subsídios agrícolas serão outro tema espinhoso para a nova diretora da OMC, que deverá buscar revê-los e reduzi-los. Mas que encontrará na pandemia um obstáculo que dificultará qualquer avanço a curto prazo, já que os estímulos governamentais serão fundamentais para reativar economias severamente afetadas pela Covid-19.

Acordos comerciais

Desde 1.993, a OMC não executa um acordo multilateral para redução de barreiras tarifárias e não tarifárias, e com a falta desses acordos multilaterais, os países passaram a celebrar acordos bilaterais e plurilaterais. O Brasil, por exemplo, faz parte de vários acordos, como o tradicional Mercosul, juntamente com Argentina, Uruguai e Paraguai.

O Brasil tem ainda acordos com Egito, Israel, União Europeia ( pendentes de aprovação), EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), aguardando assinatura e ratificação, e também um acordo de preferências tarifárias, através do Mercosul, com a Índia, que inclui cerca de 500 produtos.

Estão ainda em negociação acordos comerciais com o Canadá, Cingapura, Coréia do Sul, Tunísia e Líbano, além de estudos razoavelmente avançados para a formatação de acordos comerciais com Indonésia e Vietnã.

China

A China será um dos maiores desafios para a nova gestão da OMC. A questão principal em relação ao gigante asiático será a como restringir os benefícios estatais às empresas chinesas, que distorcem a concorrência no mercado global. E tão difícil quanto convencer Pequim a retirar ou ao menos diminuir esses subsídios, será saber o real volume deles, já que a China não cumpre as regras de transparência contábil sobre subsídios industriais.

Outro tema muito espinhoso que a OMC terá a tratar com a China é a questão da propriedade intelectual, visto que as empresas estrangeiras normalmente são obrigadas a abrir mão de suas patentes dentro de território chinês, fornecendo tecnologia sensível e “know-how” para investir e se instalar lá.

Embora essa seja uma exigência que seria considerada absurda vinda de qualquer outro país, décadas atrás muitas empresas, de vários países, inclusive do Brasil, como a Embraer, a consideraram aceitável como um “pedágio” para ter acesso à mão-de-obra então muito barata e um mercado potencialmente imenso.

Mas hoje essa é uma conta que não fecha mais, já que não somente os produtos, como as marcas chinesas são concorrentes fortíssimos em muitos mercados do mundo. Uma maneira de lidar com essa situação pode ser implementar mecanismos digitais de monitoramento, para facilitar os controles da transparência dos países membros da OMC.

Economias desenvolvidas x Economias em Desenvolvimento.

Pela regra geral, hoje em vigor, cada país membro da OMC chamado de nação mais favorecida, ou seja, uma economia desenvolvida, deve aplicar a mesma tarifa a todos os membros. Mas os países menos desenvolvidos podem elevar suas tarifas em função de problemas econômicos internos.

Porém, não existe quem, além do próprio país, defina e aponte de qual grupo ele faz parte. Os países podem

se declarar como países em desenvolvimento. Ironicamente, é o que fazem a China e a Índia (segunda e quinta maiores economias do mundo, respectivamente. E não se pode obriga-las a abrir mão do status preferencial. Uma possível saída negociada seria a China fazer isso em troca de ter sua economia considerada como do Mercado na investigação sobre as práticas de dumping, o que a ajudaria a lidar com as acusações.

O Brasil, que ainda faz parte dos países em desenvolvimento, tem renunciado ao tratamento especial desde 2003.

Vacinas contra a Covid-19

Como não poderia deixar de ser, a pandemia e a vacina contra a Covid-19 são outros temas complicados para Ngozi Okonjo Iweala lidar à frente da OMC.

As vacinas contra a Covid-19 são provavelmente o produto mais desejado e demandado do mundo, no momento em que escrevemos esse artigo. Mas, mesmo havendo um certo consenso de que interessa a todos que uma vacinação em massa em escala mundial ocorra o mais rápido possível, para que a economia e o comércio internacional se reativem a plena força, há um caminho a ser percorrido para isso.

Produzir e distribuir vacinas em quantidade suficiente é um dos grandes desafios industriais e logísticos do nosso tempo. E um dos caminhos que se propõe para diminuir os atrasos na vacinação é estabelecer acordos para produção local de vacinas, favorecendo os países sem perspectivas de vacinar toda a população em 2021.

Mas há muita controvérsia neste sentido, pois os laboratórios ocidentais dizem que a fabricação faz parte do negócio da indústria. E além da questão das patentes, existiria a do controle de qualidade nos padrões dos componentes da vacina.

Eles têm sua parcela de razão, sem dúvida. Mas também é inegável que se trata de uma situação única, pois o coronavírus já mostrou sua capacidade de causar estragos e de se espalhar rapidamente por todos os países do mundo.

Mesmo que países mais desenvolvidos consigam produzir ou comprar todas as doses necessárias para imunizar um número suficiente de pessoas, para controlar a pandemia dentro de seus próprios territórios, enquanto houver um único país onde a Covid-19 não foi controlada, nele podem surgir novas variantes do vírus, mais contagiosas e mais perigosas, e se espalhar novamente pelo mundo.

Se esse cenário hipotético se confirmar, existe o risco de a pandemia se prolongar indefinidamente, prolongando também a tragédia humana e econômica que ocorreu em 2020 e que estamos vendo persistir em 2021. Inclusive no Brasil.

Nesse cenário, a atuação de uma entidade como a OMC, que existe para equilibrar os interesses econômicos dos diversos países, pode ser fundamental para achar uma solução para esse dilema.

Concluindo desejamos sorte à Sra. Ngozi Okonjo Iweala à frente da Diretoria da Organização Mundial do Comércio. Mas sabemos que ela precisará de mais do que conhecimento e competência sobre economia. Será necessário que tenha uma enorme habilidade política.

O que empresas brasileiras precisam saber sobre o acordo de compras governamentais da OMC

As compras governamentais de qualquer país do mundo são um mercado cobiçado por empresas de todos os ramos de atividade. Apesar de ser um tipo de venda com muito mais regras e exigências do que normalmente ocorre no setor privado, e em que muitas vezes o preço conta muito e nem sempre a força das marcas faz diferença, todos querem participar. Afinal de contas, mesmo em um país mais pobre, trata-se de um orçamento que envolve valores muito altos.

Mesmo entre países de tradição econômica mais liberal, que são economias de mercado e estimulam a competição, compras governamentais são um mundo à parte, em que o protecionismo é praticado abertamente, sob as mais variadas justificativas, como mostrou a ordem executiva Buy American, um dos primeiros atos de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos, criando uma reserva de mercado de 600 bilhões de dólares para as empresas americanas em produtos e componentes.

Com o objetivo de liberalizar um pouco esse mercado, e assim estimular o comércio internacional, foi feito na OMC – Organização Mundial do Comércio, o Acordo de Compras Governamentais (ACP), um tratado plurilateral que conta inicialmente com 21 signatários, correspondendo a 47 países membros da OMC e representando um mercado potencial de US$.1,7 trilhão.

Países signatários do Acordo de Compras Governamentais da OMC

Armênia,

Austrália,

Canadá,

Coreia do Sul,

Estados Unidos,

Hong Kong,

Islândia,

Noruega,

Israel,

Japão,

Liechtenstein,

Moldova,

Montenegro,

Nova Zelândia,

Aruba,

Singapura,

Suíça,

Taiwan,

Ucrânia

União Europeia (com 27 membros)

Reino Unido

O acordo de compras governamentais da Organização Mundial do Comércio tem também membros observadores como Albânia, Cazaquistão, China, Geórgia, Jordânia, Macedônia do Norte, Omã, Rússia e Tajiquistão, os dois últimos em processo de acesso ao acordo.

Objetivos do Acordo de Compras Governamentais da OMC.

O objetivo do acordo é promover a abertura mútua dos mercados de contratações públicas dos países integrantes, o que ocorre mediante a cessão de compromissos nas áreas de procedimentos, não discriminação e acesso ao mercado. Mas ele permite incluir exceções pontuais às obrigações gerais, a fim de preservar políticas públicas em setores considerados estratégicos.

Vantagens do Acordo de Compras Governamentais da OMC.

Ao promover a abertura dos mercados de licitações tanto de países desenvolvidos, como em desenvolvimento, há benefícios para todos os signatários, que passam a licitar suas compras governamentais para um número maior de fornecedores em potencial, tendo acesso a custos mais baixos, e mais possibilidades em matéria de qualidade e tecnologia.

Além de aumentar as chance que os cidadãos desses países recebam serviços públicos mais baratos e de melhor qualidade, há o benefício do aumento de investimentos estrangeiros diretos, que acabam influenciando para quebrar paradigmas e até preconceitos em relação a isso, resultando em alterações positivas na regulamentação, como maior segurança jurídica e da transparência nas operações de seus negócios.

A Participação do Brasil no acordo de compras governamentais da OMC

O mercado de compras governamentais brasileiras é estimado em 157,4 bilhões de dólares por ano, em épocas normais. Desse total, o Governo Federal faz 45% das aquisições, os Estados, 25% e os municípios, 30%.

Para se tornar membro do acordo, o Brasil fez uma oferta inicial para empresas estrangeiras poderem participar de licitações e acessar esse mercado, vendendo ao setor público brasileiro, em patamares entre US$ 186 mil e US$ 572 mil para as compras de bens e serviços e de US$ 7.150 milhões para serviços de construção.

Perto do tamanho do nosso mercado de compras do setor público, são valores relativamente modestos. Mas eles podem ser revistos, ampliando a abertura brasileira a fornecedores estrangeiros para compras governamentais, dependendo do que os parceiros do acordo ofereçam em contrapartida. Independentemente de uma visão mais liberal, ou desenvolvimentista, sobre o assunto, as negociações sobre esse tema devem ser pragmáticas.

Comprar governamentais brasileiras que não entram no acordo da Organização Mundial do Comércio.

Na participação brasileira no acordo da OMC de compras governamentais , há as seguintes exceções:

Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária),

AEB (Agência Espacial Brasileira),

CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear).

Além dessas exceções, serão excluídas as compras de serviços relacionados à tecnologia da informação, como criptografia, feitas pela Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Justiça.

Vantagens e desvantagens para o Brasil do acordo de compras governamentais da OMC.

Perto do volume das compras do setor público brasileiro, os volumes permitidos a empresas estrangeiras pelo acordo de compras governamentais da OMC ainda são modestos, sem dúvida.

Mas a mera permissão da participação de estrangeiros já é positiva, pois as regras de compliance que muitas dessas empresas são obrigadas a seguir em seus países de origem podem contribuir para oxigenar um mercado que muitas vezes é cartelizado, ou envolve transações nebulosas, que frequentam o noticiário político e policial brasileiro com frequência muito maior do que gostaríamos.

Obviamente, as empresas brasileiras devem atentar também para o fato de que o acordo de compras governamentais da OMC não abre somente o mercado brasileiro para a atuação de estrangeiros. Ele também abre o mercado de compras governamentais de outros países para a atuação de empresas brasileiras, que caso ainda não sejam internacionalizadas, devem se passar por esse processo para atuar com mais eficiência.

Não basta ter a permissão legal de participar de um mercado. Para ser bem-sucedido nele, é preciso ser competitivo, do contrário, tal participação será apenas para “cumprir tabela”.

Malásia oferece oportunidades de bons negócios para empresas brasileiras

A balança econômica do planeta está pendendo para o Sudeste Asiático, e todas as empresas brasileiras que já atuam internacionalmente, ou têm pretensões de se internacionalizar, deveriam prestar atenção à Malásia, um dos países mais promissores, e com oportunidades de bons negócios, naquela região.

A Malásia faz fronteira com Brunei, Indonésia e Tailândia e possui uma localização geográfica estratégica, ao longo do Estreito de Malaca e no Sul do Mar da China Meridional. Grande parte da população do país (77%) encontra-se em áreas urbanas, sobretudo na capital, Kuala Lumpur.

A Malásia é uma sociedade plural e multicultural, formada por povos que etnicamente são malaios, chineses e indianos. Os malaios são a maior comunidade, atingindo 60% da população do país, e são em sua maioria, muçulmanos. Os chineses correspondem a 25% da população e são budistas, taoístas ou cristãos. Os indianos formam 10% da população e são budistas e muçulmanos. Os 5% restantes da população são compostos por euroasiáticos, vietnamitas, cambojanos e outros povos nativos da região.

A Economia da Malásia

O PIB da Malásia é de US$ 399 bilhões (2019) e a população malaia é de 32.652 milhões de habitantes (2020), sendo um país muito rico em recursos naturais como estanho, petróleo, madeira, cobre, minério de ferro, gás natural e bauxita, mas sem depender unicamente deles para movimentar sua economia.

Ciente de que depender unicamente da exportação de commodities tornava a economia da Malásia vulnerável às variações de preços e quedas de demanda, o governo malaio incentivou uma série de mudanças estruturais a partir da década de 1970, que transformaram Malásia de um produtor e exportador de matérias primas em uma economia multissetorial.

Entre os anos de 2009 e 2018, o governo da Malásia buscou atrair investimentos em tecnologia de ponta, indústrias com alto valor agregado e serviços, através de uma série de projetos e políticas direcionadas à aceleração do crescimento econômico, impulsionando a demanda doméstica e reduzindo a dependência das exportações. A estratégia deu certo, e a demanda interna permanece como âncora para o crescimento da economia malaia, sendo que o consumo privado representa 53% do PIB da Malásia.

Tratados Internacionais de que a Malásia participa

Junto com outros nove países membros, a Malásia estabeleceu a Comunidade Econômica da ASEAN em 2015, visando promover a integração econômica regional. Ademais, em novembro de 2020, o país assinou o acordo Parceria Econômica Regional Abrangente –RCEP, o qual eliminará tarifas de importação entre os signatários pelos próximos 20 anos e cujos membros somam quase um terço da população mundial e 29% do PIB do planeta.

Produtos exportados pela Malásia

A diversificação da economia malaia se reflete na sua pauta de exportação, que também é bastante diversificada, indo desde commodities até itens de tecnologia, com alto valor agregado, a commodities. Os principais produtos exportados pela Malásia são:

Semicondutores e equipamentos eletrônicos,

Óleo de palma

Madeira e derivados

Gás natural liquefeito

Borracha

Têxteis

Produtos químicos

Painéis solares.

Principais destinos das exportações da Malásia.

Singapura

China

Japão

Estados Unidos

Tailândia

Hong Kong

Índia

Austrália.

Produtos importados pela Malásia

A diversificação da economia da Malásia, e sua vocação para privilegiar o consumo interno também reflete nas pauta de importações. Os principais produtos importados pela Malásia são:

eletrônicos

máquinas

derivados de petróleo

plásticos

veículos

produtos de ferro e aço

produtos químicos

Países de Origem das importações da Malásia

China,

Singapura,

Japão,

EUA,

Tailândia,

Indonésia

Coreia do Sul.

As relações comerciais Brasil – Malásia

Com relação ao Brasil, a Malásia, de janeiro a novembro de 2020, teve um superavit de US$.1,786 bilhão, sendo as exportações brasileiras de US$.985 milhões e importações de US$.2,771 bilhões. O Brasil está em 18^o. lugar como parceiro comercial nas exportações e 27^o. lugar nas importações.

Principais produtos exportados do Brasil para a Malásia

Minérios

Escórias e cinzas

Cereais

Combustíveis minerais

Óleos minerais e produtos da sua destilação

Materiais betuminosos

Ceras minerais

Algodão

Açúcares e produtos de confeitaria

Carnes e miudezas

Comestíveis

Ferro e aço

Obras de ferro fundido

Café

chá- mate e especiarias

Borracha e suas obras.

Principais produtos importados da Malásia pelo Brasil

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos e suas partes,

aparelhos de gravação ou de reprodução de som,

aparelho de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão e suas partes e acessórios:

máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos e suas partes:

O que é importante para as empresas brasileiras

Impulsionado pela ascensão da China, o Sudeste Asiático será uma das regiões mais prósperas do planeta, que irá comprar e vender para todos os lugares do mundo. Será importante para o Brasil estar presente lá, política e diplomaticamente falando. E as empresas brasileiras, propriamente ditas, para exportar e importar. E a Malásia é uma localização privilegiada na região, pela competitividade de sua economia e receptividade ao investimento estrangeiro.

Para as empresas brasileiras, já internacionalizadas ou com intenção de fazê-lo, a maior chance de fazer bons negócios, e ganhar dinheiro, é estar presente onde as coisas vão acontecer.

O que muda com Joe Biden depois de 4 anos de Donald Trump. E o que será apenas uma questão de estilo

Saiu Trump e entrou Biden. O que muda para o Brasil e o Mundo

Depois de um longo processo de transição, que chamar de tumultuado seria até um eufemismo, Joe Biden assumiu como o 46º Presidente dos Estados Unidos.

Os quatro anos de Donald Trump na Casa Branca sem dúvida ainda serão objeto de muito debate sobre como ele chegou lá, os sentimentos que fizeram os eleitores americanos o escolhessem, os métodos utilizados na campanha, o seu estilo de governar, como lidou com a pandemia e principalmente, como ele se comportou depois que os números confirmaram sua derrota na tentativa de reeleição.

Se fôssemos resumir as características de Trump como presidente em poucas palavras, elas seriam: personalista, unilateralista e mais confrontador do que diplomático, confiando em um carisma que não dava espaço para meias medidas. Era amar ou odiar.

Dada a importância dos Estados Unidos para a economia e a política globais, e sua inegável influência cultural, não é exagero afirmar que o mundo acompanhou as eleições americanas como se fossem as de seu próprio país. E uma boa parte do público, especialmente a que não aprovava Trump, depositou em Biden muitas expectativas. Algumas, pouco realistas.

Com base nos primeiros atos de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos, vamos analisar onde ele difere de Trump no conteúdo, e não somente no estilo. O que podemos afirmar com toda a certeza é que a situação de disputa com a China pela posição de primeira potência mundial continua, porque se trata de algo inevitável. A diferença é que com Biden, a atuação americana tenda a ser muito mais sutil e diplomática do que foi com Trump.

Políticas protecionistas

O governo de Donald Trump, ao contrário de outros do Partido Republicano, mais simpáticos ao livre comércio, foi marcado pela frase “America First”, os Estados Unidos em primeiro lugar, em uma tradução livre, levantando barreiras alfandegárias, e não alfandegárias, além de projetos polêmicos, de tentar retirar da China as fábricas de produtos de marcas americanas famosas, como a Apple.

Joe Biden estrou com um estilo menos agressivo que Trump, sem citar diretamente a questão de déficits ou superávits comerciais com a China, mas no mesmo espírito protecionista. A ordem executiva Buy American, assinada em 25 de janeiro, cria uma reserva de mercado para empresas americanas para os 600 bilhões de dólares de compras governamentais de produtos e componentes.

Multilateralismo

Nesse quesito a diferença é total. Não somente de estilo, mas de conteúdo também.

Trump havia retirado os EUA de tratados e organismos internacionais importantes, como a OMS e o Acordo de Paris, o que na nossa opinião, foi um erro. Não porque eles sejam imunes à críticas, mas porque a História já mostrou que não existe vácuo de poder. A influência econômica e política que os EUA naturalmente exerciam, quando eles se retiram, é ocupada por outros atores, que não necessariamente atuarão de acordo com os interesses americanos.

Com Biden os Estados Unidos voltam a participar tanto da OMS como do Acordo de Paris, mas ainda não destravaram a nomeação dos juízes do Tribunal de Apelação da OMC, uma instância importantíssima para a resolução de conflitos comerciais entre os países.

Convém lembrar que apesar das declarações mais fortes contra esse organismo terem acontecido durante o governo Trump, as ações americanas contra ele começaram ainda na gestão de Barack Obama, alegando que as decisões do Tribunal de Apelação favoreciam sistematicamente a China, em detrimento dos interesses americanos.

Pela importância que um órgão assim tem, espera-se que Joe Biden trabalhe pela resolução do impasse, que tudo indica que passará pela reforma do Tribunal de Apelação ou da própria OMC.

Questão Ambiental

Todos os países, e os EUA não serão diferentes, terão de equacionar as necessidades da preservação do meio ambiente com as de crescimento da economia depois da grande crise causada pela Covid-19.

Mas, ao contrário da gestão de Donald Trump, onde a questão ambiental ficou totalmente subordinada à econômica, no governo Biden o meio ambiente volta ao primeiro plano, o que afeta diretamente o Brasil.

Com o apoio dos governos e organizações da Europa, Biden com certeza exigirá do governo brasileiro ações concretas em relação ao desmatamento e às queimadas, especialmente na região amazônica. É uma tarefa que se coloca desde já para a nossa diplomacia.

O conselho da Amazônia, liderado pelo Vice-Presidente, General Mourão, tem tentado mudar a imagem negativa que existe do Brasil. É um esforço que deve ser reconhecido. Mas é preciso reconhecer também que não será uma tarefa fácil. Além de realizar ações de preservação, é preciso também uma campanha de divulgação constante e profissional para melhorar a imagem do Brasil no exterior, que, com o perdão do trocadilho, também foi chamuscada.

Relação Brasil-Estados Unidos

Apesar de estarmos em primeiro plano na questão ambiental, podermos considerar favas contadas que o Brasil não será prioridade dos Estados Unidos no ponto de vista comercial, mas isso não significa que as relações vão piorar.

Se por um lado Biden manteve a proibição dos voos procedentes do Brasil, o que é plenamente compreensível em razão do recrudescimento da pandemia, pelo outro relaxou a política de imigração, uma bandeira histórica do Partido Democrata e cujo endurecimento foi uma das principais marcas do governo Trump, que iniciou a construção de um muro na fronteira com o México, que Biden mandou parar no primeiro dia de mandato.

Nas relações comerciais Brasil Estados Unidos, o relacionamento pessoal entre os governantes de turno nos últimos dois anos não nos trouxe grandes benefícios. Foi encaminhado apenas um acordo de Facilitação do Comércio, Boas Práticas Comerciais e Anticorrupção, que os legislativos de ambos os países ainda precisam ratificar, Mas ele não abriu mercados, ou gerou novas oportunidades comerciais.

Aliás, reconhecendo a realidade de que Brasil e Estados Unidos têm economia concorrentes, é preciso reconhecer que ultimamente saímos perdendo, já que na busca pela reeleição, Trump acenou ao seu eleitorado dificultando a entrada de aço e etanol brasileiros no mercado americano, enquanto em setembro o Brasil concedeu isenção tarifária para a importação de 187,5 milhões de litros de etanol dos Estados Unidos.

Conforme já dissemos, Biden demonstrou uma tendência protecionista, mas isso não significa que o mercado norte-americano estará fechado ao Brasil. O Sistema Geral de preferências-SGP, que favorece os exportadores brasileiros com redução de tarifas de importação aos importadores norte-americanos , expirou em 31/12/2020 e ainda não foi renovado pelo Congresso Americano.

O Brasil, à época de Trump, deixou de ser nação mais favorecida do SGP. Seria do interesse dos exportadores brasileiros que eles se mobilizassem, junto à embaixada do Brasil em Washington, para fazer lobby, que nos EUA é uma atividade legítima e legal, para a renovação.

E o Brasil?

John Foster Dulles, Secretário de Estado dos Estados Unidos durante a gestão Eisenhower, cunhou uma das frases mais repetidas, e talvez menos compreendidas, das relações internacionais: Não há países amigos, mas interesses comuns.

Sua crueza deve ser analisada no contexto da época em que foi dita, a Guerra Fria, em que a escolha de aliados de cada país dependia da posição dos mesmos em relação às duas superpotências, acima de qualquer outro critério, dando menos importância a laços e afinidades políticas, culturais, étnicas e até religiosas entre os países, que muitas vezes vemos influenciar suas decisões na arena internacional.

Mas não muda o fato de que todos esses fatores estarão sempre subordinados aos interesses de cada país, que devem sempre vir em primeiro lugar na maneira como eles se posicionam nas relações internacionais.

Com base nessa realidade, o Brasil deverá trilhar caminhos em que valorize as relações bilaterais com os Estados Unidos, pela importância que o país sempre teve no cenário mundial e pelo histórico de bom relacionamento que sempre houve entre Brasil e Estados Unidos. . Mas defendendo acima de tudo os interesses brasileiros.

A Soja brasileira não desmata a Amazônia

O Presidente da França, Emanuel Macron, usando a sua costumeira verborragia, disse que “comprar soja brasileira é endossar o desmatamento da Amazônia.”

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de soja, e o desmatamento da Amazônia é uma questão preocupante, mas os dois fatos simplesmente não se relacionam, Não há ligação entre a lavoura de soja e o desmatamento do bioma amazônico desde a moratória do soja, em 2008, um pacto ambiental cumprido pelo agronegócio e fiscalizado de perto por ONGs e autoridades.

Porque Macron atacou a soja brasileira

As razões para a declaração do Presidente Macron, conforme já havíamos previsto neste artigo, de junho de 2020, infelizmente têm pouco a ver com a preservação da floresta. Estão, sim, relacionadas aos interesses dos agricultores franceses. E nos interesses de Macron nos votos deles nas eleições vindouras.

A soja na Europa

A superfície destinada ao plantio de soja na Europa dobrou mais de 1 milhão de hectares, desde a política agrícola comum (PAC) em 2013 e a produção atingiu o recorde de 2,8 milhões de toneladas em 2017/2018, sendo os principais produtores são Itália, Romênia e… França. Mas, apesar do crescimento de sua produção, a soja francesa é 25% mais cara que a brasileira e a norte-americana, segundo o próprio Ministério da Agricultura da França.

A soja francesa só consegue manter sua competitividade com pesados subsídios, razão de disputas históricas da França com grandes produtores agrícolas mundiais, como o Brasil. E que Macron ainda incrementou com 100 milhões de euros , vindos dos fundos recebidos da comissão europeia para a retomada da economia pós-pandemia.

Fake news se tornaram ferramentas de comunicação política.

Que as fake news, utilizando o jargão mais atual para narrativas e desinformação, tentando relacionar o agronegócio brasileiro e a Amazônia, aparecessem em algum momento, dados os interesses econômicos e políticos em jogo, está longe de ser inesperado.

Mas não deixa de ser um sinal desalentador de nossos tempos que elas saiam da boca de Chefes de Estado, que mesmo que tenham um histórico de rivalidades e polêmicas entre si, certamente têm fontes de informação muito melhores que sites obscuros da internet, redes sociais e grupos de WhatsApp.

Como lidar com as fake news

Macron mereceu as críticas que recebeu na imprensa brasileira pela declaração. Mas, sejamos justos: ele não é o único político, ocupando um cargo de Chefe de Estado, ou não, a utilizar esse tipo de expediente. Esse é um fenômeno mundial, típico da era das redes sociais, e que infelizmente, não dá sinais de que irá refluir.

E a soja brasileira, por sua vez, não é o primeiro produto a ser envolvido em uma polêmica injustificada, em um contexto de disputa e polarização política. Nem o único que corre esse risco. Lidar com isso será um desafio cada vez maior para os profissionais que cuidam da imagem das marcas e até dos países.

O governo brasileiro, as entidades ligadas ao agronegócio, e todas as partes interessadas no Brasil, devem ter em mente que tentar lidar com esse problema da mesma maneira que foi feito em um passado recente, com farpas, declarações mais agressivas e uma farta veiculação de “memes” e piadas, algumas até de gosto duvidoso, serão totalmente ineficazes para lidar com a questão.

Excesso de agressividade, além de gerar em alguns grupos uma certa simpatia contra quem levou o golpe mais duro, prejudicando a imagem do brasil, não informa a ninguém, seja no Brasil, seja na França, que a produção de soja brasileira não ameaça a Amazônia.

Propaganda e diplomacia são a alma do negócio

As declarações de Chefes de Estado de outros países sobre o Brasil devem ser tratadas nos canais diplomáticos, que são os apropriados para isso. E há entre os diplomatas brasileiros, profissionais à altura da tarefa.

Mas, mais importante do que isso é entender que a declaração de Macron, apesar de alvejar o Brasil e seu agronegócio, com o objetivo de justificar uma medida protecionista que agrada a um setor da economia francesa, tinha um endereço muito mais amplo: O grande público, dentro da França e até fora dela, para quem a preservação do meio-ambiente, e da Amazônia em especial, é um assunto muito importante.

É com esse público, em muitos lugares do mundo, especialmente Europa e Estados Unidos, que o agronegócio brasileiro precisa se comunicar, mostrando todos os esforços feitos para preservar o meio-ambiente, criando uma imagem positiva não somente da nossa agricultura e pecuária, como do nosso país.

Esse seria um trabalho de branding, de construção e reposicionamento de marca. Não mudará a atitude de nossos concorrentes em outros países, nem o lobby que fazem no contexto da política doméstica de cada um deles.

Mas quando precisarem justificar politicamente protecionismo e subsídios, não será às custas da imagem do Brasil ou do nosso agronegócio. E quem ganhará com isso serão todos os produtos e marcas brasileiras que forem disputar mercados internacionais.

Indonésia é um mercado muito promissor para empresas brasileiras

A Indonésia é a maior economia do Sudeste Asiático, e um mercado no qual as empresas brasileiras interessadas em exportar e importar produtos e serviços devem prestar atenção, pois podem encontrar ali excelentes oportunidades de negócios.

Formada por milhares de ilhas, o maior arquipélago do mundo, a Indonésia é um país em desenvolvimento. Embora tenha sido prejudicado, da mesma maneira que o Brasil, pelo fim do boom das commodities, se destacou em relação a seus vizinhos durante a crise financeira de 2008, sendo juntamente com China e Índia, um dos países da região que apresentou crescimento durante aquele período.

Ao longo dos anos, a Indonésia também se mostrou um país fiscalmente responsável. Seu déficit anual é limitado a 3% de seu PIB e a relação dívida PIB, que em 1999 era de 100%, foi diminuindo ao longo dos anos, tendo caído para 34% em momentos anteriores à crise do Covid-19.

História da Indonésia

O Arquipélago Indonésio adotou o Islã como religião gradualmente, entre os séculos XIII e XVI, tendo sido colonizado pelos holandeses no século XVII, situação que durou até 1942, quando foi invadida e ocupada pelo Japão, situação que durou até o fim da Segunda Guerra Mundial, tendo declarado sua independência pouco antes da rendição japonesa.

O país foi governado por Sukarno de 1945 a 1967, quando Hadji Mohamed Suharto tomou o poder, governando até 1998, quando foi derrubado por protestos populares. Em 1999 foram realizadas eleições parlamentares livres, e desde então a Indonésia, que é o maior país islâmico do mundo, também é a terceira democracia mais populosa.

População da Indonésia

A Indonésia tem 267 milhões de habitantes, sendo o de maior população entre os países muçulmanos e o quarto mais populoso do mundo. A maior parte dessa população está concentrada na Ilha de Java, onde fica a capital e principal cidade, Jacarta, um dos lugares mais densamente povoados do planeta.

Quantas ilhas tem a Indonésia

De acordo com a Agência Nacional de Coordenação para Levantamento e Mapeamento da Indonésia, o arquipélago tem 13.466 ilhas, das quais 922 são habitadas permanentemente, sendo as mais importantes as Grandes Ilhas de Sonda, como Java, Sumatra, Bornéu, Celebes e Bornéu, as Pequenas Ilhas de Sonda, como Bali, Flores, Komodo e Timor, além das Molucas e Nova Guiné.

Mas essas ilhas não são território exclusivamente indonésio. Em Bornéu ficam também outros dois países, Brunei e Malásia. A ilha de Timor é dividida com o Timor Leste e da Nova Guiné com Papua-Nova Guiné.

A Economia da Indonésia

O PIB da Indonésia é de US$ 1,1 trilhão, e em tem mostrado um crescimento vigoroso nos últimos anos, crescendo 5,03% em 2019, 5.17% em 2018 e 5.07% em 2017, com a inflação controlada, tendo sido de 3,08% em 2017, 3,2% em 2018 e 2,8% em 2019.

Maior economia do sudeste asiático, a Indonésia faz parte do G20, grupo das vinte maiores economias do planeta, e tem alguma peculiaridades em relação a outros países asiáticos, que têm sua produção voltada para a exportação. Embora os setores mais relevantes de sua economia sejam a exploração de petróleo, estanho e gás natural, a maior parte da atividade econômica da Indonésia é voltada a atender o mercado interno.

O PIB da Indonésia é formado da seguinte maneira:

– Serviços 45,4%do PIB;

– Indústria, 41% do PIB;

– Agricultura, 13,6% do PIB;

Entretanto, em função da sua grande população e mercado consumidor, a Indonésia tem apresentado uma balança comercial deficitária, importando mais do que exporta.

Exportações da Indonésia.

As exportações da Indonésia atingiram o valor de US$236.354 bilhões em 2017, US$251.827 em 2018 e US$249.628 em 2019. Embora seja uma produtora de commodities como petróleo, estanho, gás natural, níquel, bauxita, cobre, carvão, ouro e prata, boa parte dessa produção é absorvida pelo seu mercado interno, sendo que seus principais produtos de exportação são os seguintes:

combustíveis minerais,
gorduras animais e vegetais (destaque para o óleo de palma),
maquinário elétrico,
borracha,
maquinário e peças de reposição

Principais destinos das exportações da Indonésia

Os principais parceiros comerciais, cujos mercados absorveram produtos da Indonésia nos anos recentes foram os seguintes

China 13.6%,
Estados Unidos 10.6%,
Japão 10.5%,
Índia 8.4%,
Cingapura 7.6%,
Malásia 5.1%,
Coréia do Sul 4.8%

Importações da Indonésia

Com seu grande mercado consumidor interno, a Indonésia é uma grande importadora de diversos produtos. Os valores das importações indonésias foram de US$216.342 bilhões em 2017, US$242.046 em 2018 e US$216.342 em 2019, sendo os principais itens da pauta importadora os seguintes:

combustíveis,
caldeiras,
Motores e peças mecânicas,
máquinas elétricas,
ferro e aço,
alimentos

Origem das importações da Indonésia

Os principais países de origem dos produtos importados pela Indonésia são os seguintes:

China 23.2%,
Cingapura 10.9%,
Japão 10%,
Tailândia 6%,
Malásia 5.6%,
Coréia do Sul 5.3%,
Estados Unidos 5.2%

As relações comerciais Brasil Indonésia

O Brasil não está entre os principais parceiros comerciais da Indonésia, mas o comércio Brasil-Indonésia vem crescendo, e apresentou um superávit comercial para o Brasil de US$ 420 milhões em 2019, quando as exportações do Brasil para a Indonésia atingiram US$ 1,71 bilhão, e as importações do arquipélago asiático atingiram US$1,29 bilhão.

Vale salientar que o Brasil é o maior parceiro comercial da Indonésia na América do Sul e segundo o Ministério de Relações Exteriores do Brasil, a Indonésia ocupa o 26º lugar entre os parceiros comerciais brasileiros, sendo o 23º em exportações e o 27º nas importações.

Produtos que o Brasil exporta para a Indonésia

Embora o volume ainda seja comparativamente pequeno, a pauta exportadora brasileira para a Indonésia é bem diversificada, incluindo:

Resíduos sólidos resultantes da extração de óleo de soja
Tabaco
Óleos de petróleo
Extratos de café
Essências de café
Milho.
Farelo e óleo de soja e seus resíduos
Açúcar de cana
Algodão
Soja em grãos
Café em grãos
Aço
Papel e celulose
Automóveis
Veículos automotores
Cereais
Tabaco
Aviões
Preparações alimentícias
Minério de ferro
Produtos químicos
Etanol
Bioetanol

Produtos que o Brasil importa da Indonésia

Óleo de palma e babaçu,
Borracha
Caixas de câmbio
Peças para transmissão e recepção,
Fios simples de poliéster e de fibras artificiais.
Gorduras e óleos
Fibras sintéticas
Cacau
Automóveis
Calçados
Máquinas elétricas
Máquinas mecânicas
Filamentos sintéticos
Extratos tanantes
Vestuário de malha

Oportunidades para as empresas brasileiras na Indonésia

Indústria

A Indonésia ocupa um importante lugar na pauta de exportações brasileira de produtos como algodão, soja e blocos de aço, mas o potencial do arquipélago como parceiro comercial para o Brasil está longe de ter sido atingido, havendo muitas oportunidades a serem aproveitadas pelas empresas brasileiras dispostas a se internacionalizar, ou que já passaram por esse processo.

A Indonésia não tem uma indústria comparativamente tão forte e voltada para a exportação, diferentemente de outros países asiáticos. O principal motor de seu crescimento econômico é o consumo interno e muitas das indústrias existentes no país, que atendem a esse mercado, exportando o excedente, estão nas mãos de estrangeiros.

Isso significa que existiriam poucas barreiras culturais e legais para que empresas brasileiras não somente importassem e exportassem para a Indonésia, mas também se estabelecessem lá devido à posição estratégica do país, próximo de mercados como Austrália, China e outros países asiáticos. O governo na Indonésia já sinalizou que pretende aprofundar sua participação em organismos de integração comercial como o tratado ASEAN.

Entre as empresas brasileiras que têm investimentos na Indonésia, podemos citar a Vale, que atua na exploração de níquel através de sua subsidiária PT Vale Indonésia.

Agronegócio

A Indonésia possui a maior população muçulmana do mundo, cujo consumo de proteína animal é feito de acordo com as regras islâmicas do abate Halal, no qual o Brasil adquiriu grande expertise em função das décadas de bom relacionamento comercial com os países árabes.

Em função da proximidade geográfica, as compras de carne bovina da Indonésia, que aumentaram 29% em 2019 e atingiram UU$ 725 milhões são feitas da Austrália, com 47% de participação, Índia-39%, EUA-7% e Nova Zelândia, com 6%.

São concorrentes competitivos, que têm a geografia a seu favor. Mas o nível de excelência que o Brasil atingiu na produção de carne e no abate halal nos credencia a disputar pelo menos uma fatia desse mercado, que absorveu mais de 200 mil toneladas de carne em 2019.

Infraestrutura

Finalmente, existem ainda os investimentos que a Indonésia realizará em infraestrutura, que podem ser uma oportunidade para as grandes empresas brasileiras de engenharia oferecerem sua expertise. Não somente na área de energias limpas, já que 85% da energia consumida no arquipélago vem de combustíveis fósseis, algo que o governo da Indonésia já anunciou que pretende mudar, mas também para, literalmente, construírem uma cidade.

Em 2019, o presidente da Indonésia, Joko Widodo anunciou que pretende construir uma nova capital para o país pois a atual, Jacarta, construída em solo pantanoso, está literalmente afundando. Não se sabe qual será a urgência dessa obra, já que a Covid-19 mudou planos em todos os países do mundo, mas a construção da nova capital, se for realizada, será uma das maiores obras de engenharia do século XXI.

Conclusão

As relações comerciais entre Brasil e Indonésia são fortes, e podem ser ainda mais. Existem desafios a ser vencidos pelas empresas brasileiras para aumentar sua participação naquele mercado, como a distância e as diferenças culturais.

Mas vale a pena analisar com atenção as possibilidades de negócio na Indonésia, não somente porque há muitas oportunidades de negócios, mas porque o peso econômico do mundo se desloca cada vez mais para o Sudeste Asiático.

Brexit abre oportunidades de exportação para o Reino Unido

De todos os acontecimentos políticos na Europa desde a queda do Muro de Berlim, o mais importante sem dúvida foi a consolidação da União Europeia. E justamente por essa importância, o mais surpreendente, apesar de já terem se passado mais de 4 anos desde o plebiscito de junho de 2016, sem dúvida foi o Brexit.

Apesar de muitos não entenderam até hoje as razões que levaram a maioria dos eleitores britânicos a decidir abandonar um bloco político e econômico que reunia alguns dos países mais ricos e industrializados do mundo, como Alemanha e França, e dava acesso privilegiado a mercados com milhões de pessoas com alto poder de consumo, é o que foi decidido.

Mas desde então, Europa e Reino Unido tem estado envolvidos em complexas negociações sobre os termos do Brexit, que apesar das atenções do continente, e do Mundo, nesse ano terem se voltado mais para a crise do coronavirus, tem uma nova data limite para serem encerradas: 31 de Dezembro de 2020.

Um Brexit sem acordo comercial prejudicaria as economias da Europa e os mercados financeiros, semeando caos nas cadeias de abastecimento do bloco, pois o comércio entre a União Europeia e o Reino Unido passaria a obedecer às regras estabelecidas pela OMC (Organização Mundial do Comércio) a partir do dia seguinte, 1º de janeiro de 2021.

Oportunidades para o agronegócio brasileiro no Reino Unido

O fim do acesso privilegiado dos países europeus ao mercado do Reino Unido abre oportunidades para o agronegócio brasileiro, que foram identificadas e listadas em um estudo da Confederação Nacional da Agricultura – CNA sobre produtos agrícolas com potencial de exportação.

Entrarão em vigor alterações no regime tarifário de importações, tais como a redução a zero por cento e simplificações sobre aproximadamente 600 produtos do agronegócio, cerca de 45% do comércio do setor do Reino Unido com o resto do mundo. Deve-se lembrar que as reduções de alíquotas de importação valem para todos os países, inclusive, obviamente, o Brasil.

Produtos brasileiros com alto potencial de exportação para o Reino Unido

Frutas em geral
Suco de uva
Suco de laranja
Suco de abacaxi
Limão
Lima
Compotas de frutas,
Uvas frescas,
Tapioca
Pescados( atum fresco ou refrigerado)
Farinhas
Óleos vegetais
Mel
Cera de abelha
Cacau em pó
Linhas para costura de algodão
Fios de seda
Fios de algodão,
Bebidas alcoólicas
Couro

Como aproveitar as oportunidades no mercado do Reino Unido

No curto prazo, caberá ao exportador brasileiro se antecipar a outros países exportadores concorrentes e aproveitar as oportunidades, abrir esse mercado para os produtos brasileiros. Mas no médio e longo prazos, essa é também uma grande oportunidade para posicionar a marca Brasil como o país de origem de produtos naturais de alta qualidade, que preservam o meio-ambiente.

Disputa comercial China x Austrália é alerta para a diplomacia brasileira

A China impôs pesadas taxações para importação de produtos da Austrália. Esse aumento de taxas parece ser o mais recente capítulo de uma série de atritos que têm acontecido desde que a Austrália barrou a empresa chinesa Huawei de participar da instalação do 5G no país, iniciando um movimento que depois foi encampado pelos Estados Unidos e tem sido uma das marcas da presidência de Donald Trump.

Nesse período o governo brasileiro também tem tido alguns desentendimentos com a China, que é nosso maior parceiro comercial, destino de 25% de nossas exportações. Esses desentendimentos, que começaram com ironias e trocas de farpas em redes sociais, recentemente tiveram uma subida de tom, com a China protestando pelos canais diplomáticos e deixando claro que poderia retaliar com sanções comerciais.

A dúvida levantada nesse caso é se China estaria disposta a ir com o Brasil tão longe quanto foi com a Austrália, já que supostamente não poderia abrir mão dos produtos do agronegócio do Brasil, e não poderia abrir mão de sua segurança alimentar. Mas a história não é bem assim.

Histórico da disputa comercial China x Austrália

As relações sino-australianas tiveram seu primeiro abalo em 2018, quando a Austrália foi o primeiro país a barrar a participação da gigante chinesa de tecnologia Huawei na implantação da tecnologia 5G, alegando razões de segurança de dados. Em 2020, o aparecimento do novo Coronavirus levou o governo liderado pelo Primeiro-Ministro Scott Morisson a pedir uma investigação sobre a origem do vírus.

O capítulo mais recente desse histórico de desavenças entre os governos, que foi acompanhado de constantes críticas da imprensa australiana à China, é a série de sanções impostar pelo país asiático a produtos australianos, como vinho, cevada, carne bovina, carvão, cobre, algodão, lagostas, açúcar, madeira, trigo e lã.

No caso do vinho, especificamente, a China alegou que os produtores australianos estariam praticando dumping, e instituiu taxas que variam entre 107,1% e 212,1%. O Ministro do Comércio da Austrália, Simon Birmingham, chamou o ato de “golpe devastador”, que inviabilizaria a indústria de vinho australiana, e incompatível com os compromissos da China com o Acordo de Livre Comércio China -Austrália e a Organização Mundial do Comércio.

Os desafios para a diplomacia brasileira

Obviamente o Brasil e a Austrália são países diferentes. Embora ambos tenham na China o seu maior parceiro comercial, a proximidade física com o gigante asiático faz com que os australianos vejam com um certo temor o aumento do poder militar e naval da China, que acompanhou o crescimento de seu poder econômico.

Para o Brasil, entretanto, a China até hoje tem sido somente um importante parceiro comercial, o maior desde 2008, e um dos principais investidores estrangeiros no Brasil, e que será fundamental se o Brasil quiser realmente implementar uma agenda de reformas econômicas que incluam desestatizações e atração de investimento estrangeiro. Não há privatização bem sucedida possível sem investidores com recursos.

Mas já faz algum tempo que a relação entre China e Brasil tem sido estremecida por burburinhos do governo brasileiro, aos quais a China tem respondido com declarações agressivas, em um tom muito acima do que costumava fazer quando recebia críticas, independentemente de onde elas viessem.

A razão de a China parar de fazer ouvidos de mercador em relação às críticas e se colocar de maneira mais agressiva é que mudaram as circunstâncias, com o gigante asiático emergindo da crise da COVID-19 como a maior economia do mundo, e a questão da Internet 5G, que será a próxima grande revolução tecnológica.

Porque o 5G é tão importante

A chamada Internet das Coisas funcionará através do 5G, de eletrodomésticos a cirurgias à distância, passando por carros autônomos a fornecimento de energia, chegando até a drones utilizados para entregas de mercadorias ou até transporte de pessoas. É uma revolução que provavelmente chegará mais cedo aos países mais ricos, mas que o Brasil deve adotar, porque não pode correr o risco de ficar para trás e afetar nossa competitividade como país.

A questão que se levanta em relação à Huawei é que por ela ter relações com o governo chinês, isso abriria a possibilidade de Pequim espionar as comunicações ou até mesmo controlar serviços de outros países que utilizassem o seu 5G. E como pano de fundo dessa questão, está a disputa entre Estados Unidos e China, na qual o Brasil tem tomado uma posição pró-americana.

Existe risco no 5G?

Tecnologia da Informação não é nossa área de conhecimento, por isso não temos como opinar se as acusações feitas contra a Huawei são, ou não, procedentes, e em que nível. Mas acreditamos que nas empresas de telecomunicação, universidades e centros de pesquisa tecnológica, tanto civil quanto militares brasileiras, existem pessoas capazes de responder a essa pergunta com muito mais propriedade.

Qualquer decisão que o Brasil venha a tomar em relação ao 5G deve levar em conta essa opinião de especialistas, e independentemente de quem seja o fornecedor da tecnologia, deve haver garantias em relação à segurança, bem como preservar todos os outros interesses do Brasil, como os comerciais.

Esse trabalho, garantir uma tecnologia 5G que satisfaça os mais altos padrões de segurança, sem que isso crie nenhum outro tipo de problema em relação a outros interesses do Brasil, exigirá da nossa diplomacia habilidade, paciência, conhecimento e profissionalismo.

inclusive para evitar que eventuais discordâncias, que são inevitáveis quando se discute um assunto tão importante, se tornem desavenças, e elas escalem, como aconteceu entre China e Austrália, porque ninguém ganha com isso, inclusive os dois países do Pacífico, que acabaram de assinar um acordo comercial importante, o RCEP.

Mas, se alguém tem dúvidas se a China pode retaliar o Brasil, a resposta é sim, embora não seja no curto prazo.

China pode retaliar o Brasil

O Brasil atingiu uma posição de destaque e excelência no mercado mundial de commodities, como minérios e produtos do agronegócio, e no curto prazo é um fornecedor muito difícil, quase impossível de substituir.

Mas uma das características do jeito chinês de fazer as coisas é o planejamento de longo prazo,, e a China tem trabalhado para habilitar novos fornecedores e diversificar os mercados de que compra, estreitando relações com outros países e diminuindo sua dependência do Brasil e dos Estados Unidos. Veja a lista:

Argentina: A China tem comprado de nossos vizinhos soja e carne bovina, produtos em que eles têm preço e qualidade, bem como têm investido pesadamente na suinocultura do país, uma proteína animal que têm muita aceitação no mercado chinês.
Rússia: Soja
Tanzânia: soja
Quênia: café, rosas, abacate
Namíbia e Botsuana: carne bovina
Ruanda: café
África do Sul: frutas.

Conclusão

A missão da diplomacia brasileira não é das mais fáceis, inclusive porque estamos em uma posição de sermos grandes o suficiente para que nenhum grande player do mercado considere o Brasil um mercado secundário para o 5G, de modo que sofreremos pressão. Mas não somos grandes o suficiente para contar com qualquer recurso além do soft power.

E para que o soft power possa agir é preciso diálogo, conversa, negociação. Processo em que, para sermos bem sucedidos, não podemos desperdiçar nosso capital político em picuinhas inúteis.